Ação de indenização por danos materiais e morais.

Negativa de cobertura de procedimento.

Ato difamatório de preposto. Condenação criminal.

Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade solidária.

Ação indenizatória. Defeito óculos.

Nexo casual não demonstrado. Indenização indevida.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Assalto a ônibus.

Responsabilidade civil da empregadora.

MPF/SE processa prefeito de N. Sra. das Dores pela quarta vez este ano

Desta vez, o prefeito contratou empresas sem realizar licitação e apresentou documentos falsos na prestação de contas de verbas do Ministério do Turismo

Ministro Henrique Neves isenta Lula e Dilma de multa, mas penaliza Benedita da Silva em R$ 5 mil por propaganda antecipada no Dia Internacional da Mulher

O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, aplicou multa de R$ 5 mil a ex-secretária de assistência social e direitos humanos do Rio de Janeiro Benedita da Silva.

Carrefour pagará indenização por queda de cliente

OAB-SP pede devolução de prazos processuais diante da pane na internet

Defensores Públicos realizam mutirão em São Miguel Paulista

Parlamentares parabenizam AMB

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Palestra sobre a Nova Lei de Falências

Prêmio valorizará trabalhos de Direito de Família

Lélio Bentes fala sobre legislação de combate ao trabalho escravo

Recuperação de créditos da Cofins e do PIS nas indústrias de rações

Tudo começou pelo fato de criarem um NOVO sistema de contribuições, com características próprias, sem a criação simultânea de um sistema de escrituração fiscal paralela, para as entradas (despesas), saídas (receitas) e apuração (como nos casos do ICMS e IPI)

Civil. Município. Direito autoral. Obra fotográfica.

A proteção legal das obras fotográficas resguarda o direito do autor ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado quando aquelas forem utilizadas por terceiros.

Comissão aprova proposta que cria portal na internet com os dados de procurados pela Justiça

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Mesmo com grande mobilização da OAB SP, deputados aprovam PL que aumenta custas processuais

Com a aprovação do PL 752/21 na Alesp, sobem os valores das custas iniciais na Justiça paulista, e alguns serviços que eram gratuitos passam a ser pagos.

Conectividade no campo: Tecnologias agilizam processos e reduzem custos

Especialistas em 4G falaram no último episódio do Agrishow Labs sobre as benesses da conexão no agronegócio. Os debates estão disponíveis no canal do YouTube da Agrishow.

Mais inteligência para o campo e menos força braçal muda o rumo do agronegócio

Cada vez mais moderno, o setor agrário do Brasil conta com tecnologia cada vez mais avançada e startups que estão revolucionando o campo. Confira no mais recente episódio da AgrishowLabs.